O juiz Itaércio Paulino da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, decidiu pela suspensão da eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São Luís, prevista inicialmente para ocorrer no dia 01 de outubro, com relação ao biênio 2027/2028.
A decisão do magistrado ocorre após cinco vereadores ingressarem na Justiça pedindo a suspensão. Os vereadores Dr. Joel, Douglas Pinto, André Campos, Flávia Berthier e Aldir Júnior, pediram a suspensão questionando as regras da convocação, incluindo a realização da votação em uma sessão extraordinária numa quinta-feira e a falta de definição sobre o voto ser aberto ou secreto.
Diante da ação e dos fatos analisados, o juiz Itaércio Paulino da Silva decidiu por suspender a eleição marcada para o dia 1º de outubro, mas indeferiu “o pedido de proibição genérica de nova convocação, ficando consignado que eventual novo ato convocatório deverá observar as normas da Lei Orgânica e do Regimento Interno quanto à espécie de sessão, ao dia, ao horário, à forma do escrutínio e ao prazo de registro das candidaturas.”
Resta saber se ainda teria tempo hábil para a Câmara de São Luís convocar e realizar a eleição para a Mesa Diretora antes das eleições gerais, marcadas para 4 de outubro em todo o Brasil.
É aguardar e conferir.
COMO A VONTADE POR R$ 25,00 REAIS – LOCALIZAÇÃO NA BR 316 ALTO ALEGRE-MA – INFORMAÇÕES: (99) 99644-3937
