Em editorial publicado neste domingo (27), o Estadão criticou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por derrubar uma decisão de André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de publicações associando falsamente Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Sob o título “Dino atua para reeleger Lula” (veja aqui), o jornal atribuiu motivação política à decisão do ministro.
Na sexta-feira (25), Mendonça havia ordenado a retirada de 1.125 publicações. Ao examinar um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet, Dino cassou a determinação. Segundo o ministro, sua decisão preserva a liberdade de expressão e a liberdade religiosa de quem defende a manutenção da lei que reconhece Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Para o Estadão, a discussão sobre a eventual retirada das postagens caberia à Justiça Eleitoral. O editorial afirma que Dino ultrapassou essa competência ao reverter a ordem de Mendonça e o acusa de agir em favor da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Dino atropelou competências de maneira monocrática e atuou de forma escancarada como militante da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Nada surpreendente, diante da baderna judicial à qual infelizmente o País já começa a ficar habituado, graças à irresponsabilidade de uma parte dos ministros do Supremo”, diz a publicação.
O texto também relaciona o episódio a divergências entre ministros do Supremo e sustenta que disputas políticas dentro da Corte prejudicam sua imagem de imparcialidade.
“Nada disso pode ser lido fora do contexto da sangrenta rinha de galo em que o Supremo mergulhou, opondo lulistas e bolsonaristas. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula e fidelíssimo escudeiro do presidente, foi colocado no STF porque, nas palavras do petista, tem “cabeça política”. E ele não vem decepcionando: está na linha de frente na defesa dos interesses de Lula no tribunal, sobretudo quando se trata de confrontar os ministros indicados por Jair Bolsonaro – André Mendonça e Kassio Nunes Marques”, acrescenta o jornal.
O veículo ainda critica a atuação anterior de Dino em um caso envolvendo o jornalista Luís Pablo, do Maranhão, e afirma que a controvérsia eleitoral amplia o desgaste do Judiciário.
“É evidente que isso desmoraliza ainda mais o Judiciário, já bastante desacreditado, como indicam claramente inúmeras pesquisas de opinião”, completa.
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