O Ministério Público do Maranhão instaurou dois inquéritos civis para investigar suspeitas de irregularidades em contratos firmados pelas prefeituras de Governador Luiz Rocha e São Domingos do Maranhão com a empresa J. F. da Costa Filho & Cia Ltda, conhecida como F & F Construções Ltda.
As investigações foram abertas após informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e análises técnicas do GAECO do MPMA apontarem movimentações financeiras consideradas atípicas, além de indícios de possíveis desvios de recursos públicos e repasses a pessoas ligadas às administrações municipais.
Segundo as apurações, a construtora teria movimentado valores incompatíveis com sua capacidade financeira, incluindo saques em espécie e transferências para destinatários sem relação aparente com as atividades da empresa.
As portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, que aponta suspeitas de atos de improbidade administrativa e possíveis ilícitos penais envolvendo contratos públicos celebrados pelos dois municípios.
Como parte das diligências, o Ministério Público determinou uma varredura nos contratos firmados entre as prefeituras e a empresa nos últimos cinco anos. Serão analisados processos licitatórios, contratos, aditivos, empenhos, ordens de pagamento e documentos relacionados à execução de obras e serviços.
O tribunal de Contas do Estado do Maranhão também foi acionado para informar se há auditorias ou registros de irregularidades envolvendo contratos da construtora com os municípios investigados.
Além disso, a Junta Comercial do Maranhão deverá encaminhar o histórico societário da empresa e informações sobre possíveis vínculos empresariais dos sócios com outras empresas.
As investigações ainda estão em fase inicial e devem apurar se houve prejuízo aos cofres públicos e eventual responsabilização dos envolvidos.
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