• Home
  • Notícias
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Polícia
  • Política
  • Cidades
No Result
View All Result
Home Notícias

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confiança de Lula.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

As indicações frustraram setores da sociedade — alguns deles simpáticos ao PT, partido de Lula — que esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula já havia ressaltado que gênero e cor não seria critérios.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.

Depois, já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Já como ministro, Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.

Paulo Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.

Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.

As vagas que serão preenchidas

 

  • No STF

 

A cadeira que pode vir a ser ocupada por Flávio Dino está vazia desde a aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. A magistrada se aposentou porque, em poucos dias, completaria 75 anos – idade máxima para o cargo.

Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.

A escolha de Dino frustra movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação de uma mulher ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.

Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Os outros principais cotados para a vaga de Rosa Weber também eram homens: o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e advogado-geral da União, Jorge Messias.

  • Na PGR

 

O comando definitivo da Procuradoria-Geral da República está vago desde 27 de setembro, com o fim do segundo mandato de Augusto Aras – indicado e reconduzido ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

""

POSTAGENS RELACIONADAS

Deputados destacam trabalho de Orleans no Governo do Maranhão
Notícias

Deputados destacam trabalho de Orleans no Governo do Maranhão

28 de agosto de 2025
TCE solta lista de prefeituras e câmaras que extrapolaram limite de gastos com pessoal; veja quais são
Notícias

TCE solta lista de prefeituras e câmaras que extrapolaram limite de gastos com pessoal; veja quais são

25 de agosto de 2025
Brandão entrega recuperação do Viaduto do Café
Notícias

Brandão entrega recuperação do Viaduto do Café

25 de agosto de 2025
Arari: município é Destaque no Salão do Turismo 2025.
Notícias

Arari: município é Destaque no Salão do Turismo 2025.

23 de agosto de 2025
Econométrica: Orleans deixa Lahésio e Camarão para trás e ameaça liderança de Braide
Notícias

Econométrica: Orleans deixa Lahésio e Camarão para trás e ameaça liderança de Braide

19 de agosto de 2025
Brandão revoga cessões de servidores; ato atinge dois assessores de Dino
Notícias

Brandão revoga cessões de servidores; ato atinge dois assessores de Dino

16 de agosto de 2025
Next Post
Hamas deve localizar 40 mulheres e crianças, diz premiê do Qatar

Hamas deve localizar 40 mulheres e crianças, diz premiê do Qatar

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

https://portalcazuzacoelho.com.br/wp-content/uploads/2024/10/WhatsApp-Video-2024-10-23-at-08.56.56-1.mp4

TODAS AS POSTAGENS

COMO A VONTADE POR R$ 25,00 REAIS –  LOCALIZAÇÃO NA BR 316 ALTO ALEGRE-MA – INFORMAÇÕES: (99) 99644-3937

 

Matrículas abertas!

Fone: 98 32455781

98 983501099

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Icatu: Líder de governo Vereador Fábio Totó, desmarcara vereador Neto Costa durante sessão na câmara

Icatu: Líder de governo Vereador Fábio Totó, desmarcara vereador Neto Costa durante sessão na câmara

5 de abril de 2025
ANAJATUBA: ESTÁ EM 8° LUGAR ENTRE OS 217 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, AVALIADOS PELO TCE, NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

ANAJATUBA: ESTÁ EM 8° LUGAR ENTRE OS 217 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, AVALIADOS PELO TCE, NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

16 de julho de 2024
Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

20 de fevereiro de 2024
Olinda Nova: prefeito eleito Valdenir Diniz realizou uma linda festa pra comemorar seu aniversário e vitória em 6 outubro com a população do seu município.

Olinda Nova: prefeito eleito Valdenir Diniz realizou uma linda festa pra comemorar seu aniversário e vitória em 6 outubro com a população do seu município.

14 de outubro de 2024
Apicum-Açú: Sabrina Freitas assume cargo de vereadora no município

Apicum-Açú: Sabrina Freitas assume cargo de vereadora no município

2
Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

1
Deputados destacam trabalho de Orleans no Governo do Maranhão

Deputados destacam trabalho de Orleans no Governo do Maranhão

0
Rayssa Leal conquista mais um ouro no skate street do X-Games, no Japão

Rayssa Leal conquista mais um ouro no skate street do X-Games, no Japão

0
Deputados destacam trabalho de Orleans no Governo do Maranhão

Deputados destacam trabalho de Orleans no Governo do Maranhão

28 de agosto de 2025
MP pede quebra de sigilo bancário da FMF e de ex-dirigentes da entidade

MP pede quebra de sigilo bancário da FMF e de ex-dirigentes da entidade

28 de agosto de 2025
Prefeitura de Bequimão, sob gestão de Zé Martins, garante apoio às comunidades quilombolas na luta pelo licenciamento da extração de areia

Prefeitura de Bequimão, sob gestão de Zé Martins, garante apoio às comunidades quilombolas na luta pelo licenciamento da extração de areia

28 de agosto de 2025
Maranhão se reapresenta para iniciar preparação para enfrentar o ASA

Maranhão se reapresenta para iniciar preparação para enfrentar o ASA

27 de agosto de 2025

Postagens Recentes

Deputados destacam trabalho de Orleans no Governo do Maranhão

Deputados destacam trabalho de Orleans no Governo do Maranhão

28 de agosto de 2025
MP pede quebra de sigilo bancário da FMF e de ex-dirigentes da entidade

MP pede quebra de sigilo bancário da FMF e de ex-dirigentes da entidade

28 de agosto de 2025
Prefeitura de Bequimão, sob gestão de Zé Martins, garante apoio às comunidades quilombolas na luta pelo licenciamento da extração de areia

Prefeitura de Bequimão, sob gestão de Zé Martins, garante apoio às comunidades quilombolas na luta pelo licenciamento da extração de areia

28 de agosto de 2025
Maranhão se reapresenta para iniciar preparação para enfrentar o ASA

Maranhão se reapresenta para iniciar preparação para enfrentar o ASA

27 de agosto de 2025
  • Categorias

© 2023 Portal Cazuza Coêlho | Diretos Autorais - Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Categorias
    • Notícias
    • Esporte
    • Política
    • Entretenimento
    • Cidades
    • Maranhão
    • Conheça seu Município
    • Mundo
    • Login

© 2023 Portal Cazuza Coêlho | Diretos Autorais - Desenvolvido por: Host Dominus.