O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou a divergência aberta pela ministra Estela Aranha no julgamento do recurso apresentado pelos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos do PSD, contra decisão relacionada ao caso da fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão.
O recurso questiona o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que invalidou os votos do PSC e determinou a cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos pela legenda, após reconhecer a ocorrência de fraude à cota de gênero no pleito.
Com o voto de Toffoli, o placar parcial passou a ser de 2 a 1 a favor da divergência. O relator do processo, ministro André Mendonça, foi o primeiro a votar pela rejeição do recurso e pela manutenção da decisão do TRE-MA. Na sequência, a ministra Estela Aranha abriu divergência, sendo agora acompanhada por Dias Toffoli.
O julgamento ocorre no plenário virtual do TSE e está previsto para ser concluído nesta quinta-feira (25). Ainda restam os votos dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e do presidente da Corte, Nunes Marques.
Caso prevaleça o entendimento pela manutenção da decisão do TRE-MA, o resultado poderá provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.
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