O Governo Federal, em parceria com empresas públicas e privadas, implementa políticas voltadas para idosos de baixa renda ou com deficiência. O objetivo é aliviar os gastos dessas famílias,como na conta de luz, proporcionando mais recursos para outras necessidades.
Esse benefício é direcionado a famílias registradas no CadÚnico, com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional. O programa Tarifa Social vai além das famílias de baixa renda, contemplando idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Uma extensão significativa do programa também abrange famílias com renda de até três salários mínimos, que possuem membros com doenças ou deficiências que requerem o uso constante de aparelhos elétricos.
Com descontos generosos na conta de luz, o programa Tarifa Social ajusta a estrutura de descontos de acordo com o consumo de energia da família. O incentivo maior é oferecido para os menores consumos, promovendo a conscientização sobre o uso eficiente da energia elétrica.
Na busca por eficiência energética, o desconto na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal. Famílias com consumo entre 0 e 30 kWh podem obter até 65% de desconto, enquanto aquelas com consumo entre 31 e 100 kWh recebem um desconto menor. Para consumos superiores a 221 kWh por mês, o benefício não é aplicável.