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Venda de decisões: entenda como funcionava o esquema e quem seria o ‘cabeça’

Venda de decisões: entenda como funcionava o esquema e quem seria o ‘cabeça’

A investigação sobre um suposto esquema de influência em decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Segundo a Polícia Federal, o caso teve início a partir de uma delação premiada que apontou a atuação coordenada de servidores, advogados, magistrados e empresários em processos de alto valor econômico.

Como a investigação começou

As apurações indicam que um ex-integrante da estrutura do Judiciário relatou movimentações consideradas suspeitas em processos estratégicos. A partir dessas informações, a PF passou a identificar uma possível rede de atuação envolvendo diferentes agentes.

Estrutura do suposto esquema

De acordo com os investigadores, o grupo funcionaria com divisão de funções. Assessores seriam responsáveis por intermediar contatos, enquanto advogados e outros envolvidos fariam a ligação entre interesses privados e decisões judiciais.

O objetivo seria influenciar o resultado de processos em troca de pagamentos e vantagens financeiras.

O papel do ex-assessor

Entre os citados na investigação está Lúcio Fernando Penha Ferreira, ex-assessor conhecido como “assessor ostentação”.

Segundo a PF, ele seria um dos principais intermediários do esquema, responsável por aproximar partes interessadas de integrantes do Judiciário e facilitar negociações relacionadas a decisões judiciais.

Há relatos de que valores teriam sido pagos em troca de decisões favoráveis em processos específicos, incluindo pagamentos em dinheiro vivo e transferências bancárias.

Medidas adotadas pela Justiça

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diferentes cidades. Também houve apreensão de dinheiro em espécie.

A Justiça determinou medidas cautelares, como afastamento de investigados, bloqueio de bens e monitoramento eletrônico..

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