O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, por unanimidade, a ação apresentada por Flamarion de Oliveira Amaral, irmão do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, para tentar disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2026.
A decisão colegiada representa uma nova derrota de Flamarion na tentativa de integrar a chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Antes do julgamento de mérito, ele e Jacimar Dias de Sousa Jovencio já haviam tido um pedido liminar negado.
Relator da ação, o juiz federal Neian Milhomem Cruz votou pela improcedência dos pedidos e foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte: Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Marcelo Elias Matos e Oka, Rosângela Santos Prazeres Macieira, Anna Graziella Santana Neiva Costa, Luis Eduardo Franco Bouères e Maria Francisca Gualberto de Galiza.
O colegiado rejeitou questões preliminares levantadas no processo, mas, ao analisar o mérito, decidiu não acolher a pretensão dos filiados.
“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade da defesa do Partido Verde, de ausência de interesse processual dos peticionantes e de ilegitimidade passiva da Federação, e, no mérito, julgar improcedente a ação”, registra o extrato da ata.
Flamarion e Jacimar pretendiam ocupar duas das vagas remanescentes da chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança. Eles alegaram que a lista havia sido formada com 31 nomes, embora pudesse contar com até 43 concorrentes.
A tese, no entanto, não foi acolhida pela Justiça Eleitoral. Prevaleceu o entendimento de que a escolha dos candidatos e a decisão de disputar ou não determinado cargo estão inseridas na autonomia das legendas.
Em convenção realizada no dia 1º de agosto, o PV decidiu não lançar candidatos a deputado estadual no Maranhão e concentrar seus recursos nas candidaturas à Câmara Federal. A deliberação foi posteriormente homologada pela convenção conjunta da federação.
Com o julgamento, permanece válida a decisão do Partido Verde. O extrato da ata foi disponibilizado na sexta-feira (4), após a conclusão da sessão virtual do TRE-MA.
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