TCE-MA apresenta nova plataforma de integridade e combate à corrupção

O Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua Unidade de Controle Interno (Ucint) promoveu, na última quinta-feira (30), reunião institucional para apresentação da plataforma E-Prevenção, ferramenta integrante do Plano de Atividades do setor para o biênio 2025-2026, em cumprimento à ação estratégica voltada à realização de Diagnóstico de Aderência às Boas Práticas de Prevenção à Fraude e à Corrupção.

Durante a reunião, foram apresentadas todas as etapas que compõem o processo avaliativo, com ênfase na importância da atuação colaborativa entre as unidades organizacionais. A plataforma, desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), visa avaliar o grau de maturidade institucional em integridade e governança por meio do preenchimento estruturado de dados e evidências.

A Coordenação do Programa de Compliance e Integridade (PCI) do Tribunal reforçou a necessidade de alinhamento entre os setores internos para garantir uma resposta coordenada ao E-Prevenção, bem como à consolidação da matriz de riscos de integridade. Nesse sentido, será disponibilizado um questionário de Compliance a ser respondido pelas secretarias, com vistas a subsidiar a elaboração da matriz de riscos e qualificar a gestão de riscos internos do Tribunal.

Para o titular da Ucint, João da Silva Neto, a expressiva participação de diversos setores, a exemplo da Corregedoria, secretaria Geral e secretaria de Gestão, Fiscalização e Presidência, reforça o compromisso institucional com a ética, a integridade e o combate à corrupção e à fraude, elementos que fundamentam a atuação do TCE e se alinham às diretrizes do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

De acordo com o auditor, o E-Prevenção representa uma ferramenta estratégica para o aprimoramento da governança pública, e o TCE/MA reafirma seu compromisso em fortalecer uma cultura organizacional baseada em integridade, eficiência e responsabilidade institucional.