Rosário: MP denuncia prefeito e família por enriquecimento ilícito e suposto esquema de lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, e seus familiares, com base em graves suspeitas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A ação busca o ressarcimento de R$ 3,3 milhões e a imposição de multas, além de solicitar a indisponibilidade dos bens dos acusados.

A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelou movimentações financeiras suspeitas envolvendo o prefeito e seus familiares.

São alvos os seguintes familiares do prefeito: Francisca Rocha Calvet (esposa), Jonatha Carvalho Calvet (irmão) e Dulcimary Bezerra Desterro (cunhada). As empresas Farmacenter Comércio (matriz em Morros e filial em Rosário), C A Santos Eireli (São Luís), WB Soluções e Engenharia LTDA (Vitória do Mearim) e CWDR Promoções e Empreendimentos (São Luís) igualmente foram acionadas, assim como o sócio desta última, Claudio Wilson Damasceno Rodrigues. Leonardo Pinto de Lima também é demandado por colaborar com o suposto esquema de lavagem de dinheiro

Os promotores identificaram que os acusados apresentaram aumentos patrimoniais significativos e valores incompatíveis com suas rendas declaradas. Calvet Filho, por exemplo, recebeu mais de R$ 1 milhão em sua conta bancária entre 2021 e 2023, sendo 70% desse montante de origem não identificada. Sua esposa, Francisca, recebeu mais de R$ 751 mil em depósitos não rastreáveis no mesmo período.

Além disso, foram encontrados indícios de que a Farmacenter Comércio, uma das empresas envolvidas, foi utilizada para movimentar dinheiro de forma a mascarar a origem dos recursos e facilitar o esquema de lavagem de dinheiro. A empresa, de propriedade do irmão do prefeito, Jonatha Calvet, recebeu grandes somas de dinheiro de outras empresas que têm contratos com o município.

A ação também aponta que, em 2020, Calvet Filho e sua família receberam auxílio emergencial destinado a pessoas de baixa renda, mesmo com a evolução patrimonial significativa detectada após a eleição do prefeito. O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine a indisponibilidade dos bens dos réus e a condenação por improbidade administrativa.

Os promotores alegam que o esquema envolve uma complexa rede de movimentações financeiras para ocultar o enriquecimento ilícito dos envolvidos, com uma série de depósitos fracionados e transferências de valores suspeitos entre as empresas e contas pessoais. A investigação também revela que, antes de assumir o cargo, Calvet Filho não possuía bens significativos e nem fontes de renda adicionais, o que reforça a suspeita de práticas fraudulentas.

A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lobato, e pelos promotores Ana Carolina Mendonça, Fernando Berniz Aragão e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que integram o Gaeco. O caso agora aguarda decisões judiciais que poderão determinar novas medidas e o aprofundamento das investigações.