Mata Roma: Em sessão extraordinária, Câmara de Mata Roma decide afastar o prefeito Besaliel

Nesta segunda-feira, 29 de julho, o prefeito Besaliel foi afastado cautelarmente pela Câmara Municipal de Mata Roma. A decisão, tomada em sessão extraordinária, decorreu de uma denúncia indicando que a administração do prefeito havia ultrapassado o teto legal de gastos com pessoal, comprometendo recursos que deveriam ser investidos em outras áreas essenciais.

A denúncia foi aceita, e Besaliel agora enfrentará um processo de cassação. Durante a sessão, a vereadora Remédios, uma das poucas aliadas do prefeito, protestou contra a falta de comunicação prévia sobre a reunião extraordinária. Ela exigiu que as normas regimentais da Câmara fossem respeitadas.

Dos 10 vereadores presentes na sessão, 8 votaram a favor do afastamento do prefeito Besaliel Albuquerque. Com a decisão, o vice-prefeito Araújo Diniz assume interinamente o cargo durante o período de afastamento do prefeito.

Confusão

A sessão de hoje foi precedida por uma série de eventos polêmicos. Na última sexta-feira (26), a Câmara havia tentado incluir o pedido de cassação na pauta, mas a sessão foi suspensa devido a uma decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha. A juíza atendeu a uma petição protocolada pelo advogado Jaconias Morais, representando os vereadores, Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva, que alegaram que a Mesa Diretora da Câmara vinha realizando sessões sem a publicação da Ordem do Dia no prazo regimental de 24 horas de antecedência.

Segundo o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado Marcus Salgado, toda a polêmica envolvendo as sessões iniciou-se após a maioria dos vereadores votar pela rejeição das contas do prefeito referentes ao exercício financeiro de 2021. Como esta é uma decisão colegiada, o prefeito estaria inelegível, o que afetaria sua candidatura à reeleição no pleito deste ano. “Hoje, o Besaliel está inelegível. Assim que houver o registro de candidatura dele, nós vamos ajuizar uma ação requerendo que ele fique inelegível”, declarou Salgado, informando que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

As informações são do Blog do Minard