O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitou, no dia 6 de novembro, que o Hospital Municipal José Vieira de Melo, na cidade de Lagoa Grande do Maranhão, seja interditado e que haja o bloqueio de verbas do estabelecimento de saúde, pelo prazo de 90 dias úteis.
O hospital foi uma das cinco unidades de saúde inspecionadas pelo MP-MA, nos municípios que compõem a comarca de Lago da Pedra, que inclui também Lagoa Grande, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.
As vistorias foram realizadas entre os meses de agosto e outubro deste ano, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, Aarão Carlos Lima Castro, com o objetivo de verificar as condições de atendimento à população.
Na vistoria, o órgão ministerial verificou a infraestrutura física, segurança, limpeza, aparelhos, medicamentos, equipe médica e de enfermagem, documentos e profissionais indispensáveis para o funcionamento dos estabelecimentos.
De acordo com o representante do Ministério Público, o hospital de Lagoa Grande apresentou as piores condições de infraestrutura.
“Em Lagoa Grande, a situação era tão sofrível que não havia condições de convocar o Município para compor um acordo. A única medida viável é fechar o hospital temporariamente”, lamenta o promotor Aarão Carlos.
De acordo com o MP-MA, o hospital estava cheio de mofo, sem equipe de saúde e farmacêutico, sem aparelho de raio-x, com limpeza precária, presença de caramujos e cupins nas portas.
“Não havia menor condição de anunciar interdição temporária por 90 dias e usar os recursos repassados para reforma. Por isso, solicitamos o bloqueio”, esclarece Aarão Castro.
Vistoria em outros hospitais
Além do Hospital Municipal José Vieira de Melo, que foi inspecionado em 17 de outubro, foram vistoriadas as unidades de saúde:
- Professor Serra de Castro – em Lago da Pedra
- Alcy Alves Arruda – em Lago do Junco
- Raimundo Joaquim de Sousa – em Lago dos Rodrigues.
- Hospital Regional Dr. Rubens Jorge – em Lago da Pedra
Problemas
O MP-MA destaca que, na maioria das unidades o problema mais recorrente foi em relação ao controle de entrada e saída de medicamentos nos setores de farmácia. Além disso, faltam equipes de saúde, incluindo médicos e enfermeiros.
“Os Municípios de Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e em Lagoa Grande queixam-se da dificuldade para contratação de médicos”, narra o membro do MP-MA.
Ao fim das inspeções, foram expedidas Recomendações aos secretários municipais de Saúde e diretores dos hospitais, informando os resultados das vistorias e propostas de melhorias dos serviços. Nos documentos, o MP-MA também notificou os municípios, solicitando a apresentação de documentos e contratos.
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