• Home
  • Notícias
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Polícia
  • Política
  • Cidades
No Result
View All Result
Home Política

Flávio Dino tem nome aprovado depois de 10 horas de sabatina no Senado

Flávio Dino tem nome aprovado depois de 10 horas de sabatina no Senado

Depois de mais de 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), teve o seu nome aprovado para ocupar cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O subprocurador da República, Paulo Gonet, sabatinado na mesma sessão da CCJ, também foi aprovado para a Procuradoria Geral da República (PGR).

Dos 27 votos da CCJ, Flávio Dino obteve 17 votos favoráveis e 10 contrários. Já Gonet recebeu 23 voto favoráveis e apenas 4 contrários.

Logo em seguida o senador maranhense, Weverton Rocha (PDT) solicitou votação em caráter de urgência, das duas indicações, em Plenário.

O colegiado aprovou o pedido e os parlamentares seguiram para o Plenário, onde houve a aprovação.

Leia também: “Não terei medo, receio ou preconceito de receber políticos”, diz Flávio Dino

Sabatina 

Questionado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) sobre uma proposta de emenda constitucional (PEC) que Dino apresentou como deputado federal, ainda em 2009, para prever tempo de mandato de ministros do STF e mudanças na forma de escolha, afirmou continuar compartilhando do princípio, segundo ele, de que “é necessário e cabível que haja permanentemente aprimoramentos acerca do funcionamento das instituições”, mas que não determinaria um tempo de mandato específico.

“Se instituído, em algum momento, [o mandato para o STF] não pode ser muito curto, não por conta do magistrado, e, sim, por conta da sociedade. Nós temos como princípio reitor, na nossa Constituição, inclusive no caput do art. 5º, o princípio da segurança, derivado deste, consectário lógico, a segurança jurídica. Se a composição da Suprema Corte se alterar, por exemplo, em dois anos, três anos, quatro anos, é impossível sedimentar uma jurisprudência e, portanto, não haverá segurança jurídica necessária ao funcionamento do mundo privado, dos negócios, dos agentes políticos, etc. Então, o eventual mandato – por isso é que eu disse que, nos pressupostos, mantenho coerência – não pode ser muito curto”, argumentou.

Na PEC proposta há quase 15 anos, Dino sugeriu mandato de 11 anos para o ministro, e explicou o porquê na resposta a Mourão. “Na época, eu escolhi 11 anos, e o saudoso, queridíssimo e venerável Ministro Sepúlveda Pertence, uma vez, abordou-me na fila de lançamento de um livro. Ele disse: ‘Por que 11 anos?’. Eu disse: ‘Ministro, discricionariedade legislativa’. Eu tirei, mais ou menos, uma média do que a grande parte dos países do mundo praticam, e, naquele época, imaginei 11”, afirmou.

Redes sociais

Em seguida, Dino foi questionado, dessa vez pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre defender o controle de redes sociais na internet. Sobre isso, o indicado ao STF afirmou que, como qualquer atividade empresarial, as empresas provedoras de aplicações de redes sociais devem ser devidamente reguladas.

“Mesmo a relação de maior intimidade e privacidade que existe, a relação amorosa, é regulada juridicamente. O casamento é governado por regras, a relação amorosa que se estabelece é regulada pela Constituição e pelo Código Civil. A relação de pai e filho é regulada por leis. O senhor não pode fazer o que quiser em relação aos seus filhos. Ora, se todos os âmbitos da vida humana têm regulação, onde está escrito que só a internet não pode ter? De onde emergiu essa mitificação a não ser dos interesses eventualmente empresariais, que não interessam ao debate jurídico?”, questionou.

Dino ainda destacou que as redes sociais, atualmente, atuam como curadoras de conteúdo na internet, como quando passam a exibir ofertas comerciais a partir do que o usuário pesquisou, por exemplo. “Ora, se você tem uma atividade empresarial qualquer destinada ao lucro, qual não é regulada? Se alguém estabelece um comércio num shopping, tem regulação; se alguém abre uma farmácia, tem regulação; uma indústria também tem. Então, é realmente um debate de vanguarda. E, veja, considero que é o debate jurídico mais importante do século XXI, porque nós estamos no limiar do perecimento das condições de se realizar eleições com o abuso da inteligência artificial. Todas as senhoras e os senhores sabem disso. E não vai haver regras?”, acrescentou.

Diferença de papeis

Ainda de manhã, durante sua fala inicial, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante vários anos. Na sabatina, ele procurou diferenciar os papeis de político e juiz. Em outro momento, ele rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.

Após a sabatina, a indicação é votada na CCJ. Se aprovado por maioria simples entre os 27 senadores, o nome de Dino passará pelo plenário, onde precisa ser aprovado por, no mínimo, 41 senadores para assumir o cargo, também quórum de maioria simples. Não há data definida para a votação em plenário, mas deve ocorrer ainda nesta quarta ou na quinta (14), a depender de quanto tempo ainda vai durar a sessão na CCJ.

POSTAGENS RELACIONADAS

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon
Política

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

8 de junho de 2025
Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema
Política

Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema

6 de junho de 2025
Carutapera: Orleans Brandão prestigia os 90 anos do Município ao lado da Presidente da ALEMA, Iracema Vale.
Política

Carutapera: Orleans Brandão prestigia os 90 anos do Município ao lado da Presidente da ALEMA, Iracema Vale.

4 de junho de 2025
Bequimão: Zé Martins participa de Encontro Regional do MDB na Capital Maranhese.
Política

Bequimão: Zé Martins participa de Encontro Regional do MDB na Capital Maranhese.

4 de junho de 2025
Loreto: Orleans Brandão entrega Obras e Serviços.
Política

Loreto: Orleans Brandão entrega Obras e Serviços.

31 de maio de 2025
TCE-MA apresenta nova plataforma de integridade e combate à corrupção
Notícias

TCE-MA apresenta nova plataforma de integridade e combate à corrupção

31 de maio de 2025
Next Post
Andreia Rezende solicita intérprete de libras durante depoimento de mulheres com deficiência auditiva vítimas de violência

Andreia Rezende solicita intérprete de libras durante depoimento de mulheres com deficiência auditiva vítimas de violência

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

https://portalcazuzacoelho.com.br/wp-content/uploads/2024/10/WhatsApp-Video-2024-10-23-at-08.56.56-1.mp4

TODAS AS POSTAGENS

COMO A VONTADE POR R$ 25,00 REAIS –  LOCALIZAÇÃO NA BR 316 ALTO ALEGRE-MA – INFORMAÇÕES: (99) 99644-3937

 

Matrículas abertas!

Fone: 98 32455781

98 983501099

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Icatu: Líder de governo Vereador Fábio Totó, desmarcara vereador Neto Costa durante sessão na câmara

Icatu: Líder de governo Vereador Fábio Totó, desmarcara vereador Neto Costa durante sessão na câmara

5 de abril de 2025
ANAJATUBA: ESTÁ EM 8° LUGAR ENTRE OS 217 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, AVALIADOS PELO TCE, NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

ANAJATUBA: ESTÁ EM 8° LUGAR ENTRE OS 217 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, AVALIADOS PELO TCE, NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

16 de julho de 2024
Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

20 de fevereiro de 2024
Olinda Nova: prefeito eleito Valdenir Diniz realizou uma linda festa pra comemorar seu aniversário e vitória em 6 outubro com a população do seu município.

Olinda Nova: prefeito eleito Valdenir Diniz realizou uma linda festa pra comemorar seu aniversário e vitória em 6 outubro com a população do seu município.

14 de outubro de 2024
Apicum-Açú: Sabrina Freitas assume cargo de vereadora no município

Apicum-Açú: Sabrina Freitas assume cargo de vereadora no município

2
Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

1
Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

0
Rayssa Leal conquista mais um ouro no skate street do X-Games, no Japão

Rayssa Leal conquista mais um ouro no skate street do X-Games, no Japão

0
Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

8 de junho de 2025
Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema

Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema

6 de junho de 2025
Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos Confirma Luminense Atlético Clube na Série B do Campeonato Maranhese.

Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos Confirma Luminense Atlético Clube na Série B do Campeonato Maranhese.

6 de junho de 2025
Brasil: Conheça a Prefeita que exibiu ‘Corpão’ Nas Redes Sociais e Chamou atenção.

Brasil: Conheça a Prefeita que exibiu ‘Corpão’ Nas Redes Sociais e Chamou atenção.

6 de junho de 2025

Postagens Recentes

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

8 de junho de 2025
Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema

Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema

6 de junho de 2025
Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos Confirma Luminense Atlético Clube na Série B do Campeonato Maranhese.

Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos Confirma Luminense Atlético Clube na Série B do Campeonato Maranhese.

6 de junho de 2025
Brasil: Conheça a Prefeita que exibiu ‘Corpão’ Nas Redes Sociais e Chamou atenção.

Brasil: Conheça a Prefeita que exibiu ‘Corpão’ Nas Redes Sociais e Chamou atenção.

6 de junho de 2025
  • Categorias

© 2023 Portal Cazuza Coêlho | Diretos Autorais - Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Categorias
    • Notícias
    • Esporte
    • Política
    • Entretenimento
    • Cidades
    • Maranhão
    • Conheça seu Município
    • Mundo
    • Login

© 2023 Portal Cazuza Coêlho | Diretos Autorais - Desenvolvido por: Host Dominus.