O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) vai realizar eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito no dia 6 de dezembro de 2026, nos municípios onde houver cassação dos mandatos dos eleitos em 2024. A informação foi publicada pelo Blog do Minard.
A Corte Eleitoral oficializou a data por meio da Resolução nº 10.547/2026.
A resolução estabelece as regras e o calendário para a disputa. As convenções partidárias ocorrerão entre 21 de setembro e 7 de outubro, enquanto o prazo para registro de candidaturas termina às 19h do dia 17 de outubro.
A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 18 de outubro, e a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 11 de novembro.
A votação ocorrerá no dia 6 de dezembro, das 8h às 17h, no horário local. A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até 28 de dezembro, com mandato previsto até 31 de dezembro de 2028.
Pela resolução, não poderão disputar a eleição suplementar os candidatos que tenham dado causa à nulidade do pleito de 2024. A regra atinge, neste caso, a chapa formada por Ary Menezes e Ronildo da Farmácia, que teve os mandatos cassados. A norma também proíbe a utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a nova eleição.
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