• Home
  • Notícias
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Polícia
  • Política
  • Cidades
No Result
View All Result
Home Notícias

Barreirinhas: TCE supende progressão salarial de 369 servidores em BHS por suspeita de irregularidades

Barreirinhas: TCE supende progressão salarial de 369 servidores em BHS por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acatou uma denúncia com pedido de medida cautelar para suspender as progressões salariais concedidas aos servidores públicos do município de Barreirinhas no último ano de mandato do prefeito Amílcar Rocha.

A decisão foi proferida pelo Conselheiro-Substituto Osmário Freire Guimarães, em resposta à denúncia formulada por José Leônidas Caldas Batista, que apontou possíveis irregularidades no processo.

A denúncia alega que o Edital nº 2/2024, publicado em 8 de outubro e assinado pela presidente da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Servidor, Leila Maciel, concedeu progressão acadêmica a 369 servidores. O denunciante sustenta que as progressões acarretam um impacto financeiro significativo na folha de pagamento do município e deixam despesas para a futura gestão, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringe aumentos salariais no final de mandato.

Além do aumento de despesas, a denúncia aponta que o limite de gastos com pessoal foi ultrapassado, inviabilizando novas contratações e progressões. Com isso, o TCE/MA decidiu suspender os efeitos do edital e proibiu novos atos que impliquem aumento de despesas com pessoal até que o mérito da denúncia seja julgado. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 50 mil para cada envolvido.

O prefeito Amílcar Rocha e a presidente da Comissão, Leila Maciel, foram notificados e têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa e comprovar o cumprimento da determinação. O processo seguirá em análise no gabinete do relator para futuras deliberações.

POSTAGENS RELACIONADAS

Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos entrega Núcleo do EducaPaço Ver. Jorge Maru.
Notícias

Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos entrega Núcleo do EducaPaço Ver. Jorge Maru.

4 de junho de 2025
Eleição na Alema: advogado sustenta que destaque de Fux não zera placar
Notícias

Eleição na Alema: advogado sustenta que destaque de Fux não zera placar

4 de junho de 2025
Timon: Prefeito Rafael Brito lança programa IDEB no Município.
Notícias

Timon: Prefeito Rafael Brito lança programa IDEB no Município.

4 de junho de 2025
TCE-MA apresenta nova plataforma de integridade e combate à corrupção
Notícias

TCE-MA apresenta nova plataforma de integridade e combate à corrupção

31 de maio de 2025
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Notícias

NOTA DE ESCLARECIMENTO

29 de maio de 2025
Notícias

Bequimão: pref. Zé Martins fortalece parcerias com Orleans Brandão.

26 de maio de 2025
Next Post
Tutóia: Também deve ter recontagem de votos para vereador

Tutóia: Também deve ter recontagem de votos para vereador

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

https://portalcazuzacoelho.com.br/wp-content/uploads/2024/10/WhatsApp-Video-2024-10-23-at-08.56.56-1.mp4

TODAS AS POSTAGENS

COMO A VONTADE POR R$ 25,00 REAIS –  LOCALIZAÇÃO NA BR 316 ALTO ALEGRE-MA – INFORMAÇÕES: (99) 99644-3937

 

Matrículas abertas!

Fone: 98 32455781

98 983501099

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Icatu: Líder de governo Vereador Fábio Totó, desmarcara vereador Neto Costa durante sessão na câmara

Icatu: Líder de governo Vereador Fábio Totó, desmarcara vereador Neto Costa durante sessão na câmara

5 de abril de 2025
ANAJATUBA: ESTÁ EM 8° LUGAR ENTRE OS 217 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, AVALIADOS PELO TCE, NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

ANAJATUBA: ESTÁ EM 8° LUGAR ENTRE OS 217 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, AVALIADOS PELO TCE, NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

16 de julho de 2024
Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

20 de fevereiro de 2024
Olinda Nova: prefeito eleito Valdenir Diniz realizou uma linda festa pra comemorar seu aniversário e vitória em 6 outubro com a população do seu município.

Olinda Nova: prefeito eleito Valdenir Diniz realizou uma linda festa pra comemorar seu aniversário e vitória em 6 outubro com a população do seu município.

14 de outubro de 2024
Apicum-Açú: Sabrina Freitas assume cargo de vereadora no município

Apicum-Açú: Sabrina Freitas assume cargo de vereadora no município

2
Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

Bolsa Família março 2024: confira as datas de pagamento do próximo mês

1
Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

0
Rayssa Leal conquista mais um ouro no skate street do X-Games, no Japão

Rayssa Leal conquista mais um ouro no skate street do X-Games, no Japão

0
Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

8 de junho de 2025
Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema

Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema

6 de junho de 2025
Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos Confirma Luminense Atlético Clube na Série B do Campeonato Maranhese.

Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos Confirma Luminense Atlético Clube na Série B do Campeonato Maranhese.

6 de junho de 2025
Brasil: Conheça a Prefeita que exibiu ‘Corpão’ Nas Redes Sociais e Chamou atenção.

Brasil: Conheça a Prefeita que exibiu ‘Corpão’ Nas Redes Sociais e Chamou atenção.

6 de junho de 2025

Postagens Recentes

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

Prefeitura de Peritoró contesta ranking nacional e aponta erros graves em relatório do Imazon

8 de junho de 2025
Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema

Deputados reagem a críticas politiqueiras e defendem Brandão e Orleans na Alema

6 de junho de 2025
Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos Confirma Luminense Atlético Clube na Série B do Campeonato Maranhese.

Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos Confirma Luminense Atlético Clube na Série B do Campeonato Maranhese.

6 de junho de 2025
Brasil: Conheça a Prefeita que exibiu ‘Corpão’ Nas Redes Sociais e Chamou atenção.

Brasil: Conheça a Prefeita que exibiu ‘Corpão’ Nas Redes Sociais e Chamou atenção.

6 de junho de 2025
  • Categorias

© 2023 Portal Cazuza Coêlho | Diretos Autorais - Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Categorias
    • Notícias
    • Esporte
    • Política
    • Entretenimento
    • Cidades
    • Maranhão
    • Conheça seu Município
    • Mundo
    • Login

© 2023 Portal Cazuza Coêlho | Diretos Autorais - Desenvolvido por: Host Dominus.