O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Becelar, membro do Partido Democrático Trabalhista (PDT), está atualmente sob investigação devido a possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 014/2022 do município. A notícia que deu origem à investigação foi apresentada ao Ministério Público do Maranhão pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO/ProbAd).
O Pregão Eletrônico em questão tinha como objetivo a futura e eventual contratação de uma empresa especializada para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Cunha.
A investigação foi iniciada após a constatação de que o edital do Pregão Eletrônico continha exigências que não estavam previstas em lei e que haviam sido comunicadas pelo Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (MP TCE MA). Tais exigências levantaram suspeitas de possíveis irregularidades no processo licitatório.
Nesse contexto, foi expedido um ofício ao Prefeito Municipal de Afonso Cunha, solicitando que ele encaminhe uma cópia integral do Procedimento nº 028/2022 (Pregão Eletrônico Nº 14/2022), bem como do contrato administrativo resultante dessa licitação. Além disso, o ofício pede as informações necessárias para identificar o servidor responsável pela fiscalização desse contrato, incluindo nome, endereço e número de contato.
Fonte: Werbeth Saraiva
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