O governo federal pretende investir ou financiar R$ 33 bilhões até 2026 em novos projetos de transporte coletivo espalhados por todo o país, como linhas de metrô e corredores exclusivos de ônibus (BRTs), afirma o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia.
De acordo com ele, serão R$ 27 bilhões em empreendimentos – R$ 17 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS e R$ 10 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU). Outros R$ 6 bilhões, também oriundos do FGTS, estão previstos para renovação das frotas de trens e ônibus.
Em entrevista à CNN, Andia explicou que a escolha será feita a partir de projetos apresentados por governos estaduais, municípios de grande/médio porte e autoridades metropolitanas de transportes. O que for selecionado entrará no Novo PAC, lançado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A prioridade será dada aos projetos bem estruturados”, disse Andia. Ou seja, têm mais chance de serem contemplados governadores e prefeitos que apresentarem empreendimentos com estudos de viabilidade ou projetos de engenharia adiantados.
Segundo o secretário, como obras de transporte coletivo de alta capacidade requerem investimentos muito elevados, o aporte da União poderá ser complementado com recursos dos próprios entes federativos ou com dinheiro privado, por meio de PPPs.
Uma primeira chamada para a entrega de projetos foi aberta na semana passada e tem prazo até o dia 10 de novembro. Outra deverá sair mais adiante. Os recursos serão investidos no período 2023-2026.
No caso de verbas do OGU, trata-se de repasses federais a fundo perdido. Já os financiamentos com dinheiro proveniente do FGTS, via operações de crédito da Caixa Econômica Federal, têm taxas de juros mais baixas do que as de mercado.
Andia ressaltou que, quando se fala em renovação de frota, o ministério tem em mente a possibilidade de aproveitar essa iniciativa para ter mais ônibus elétricos circulando nas grandes e médias cidades. Outra vertente é a modernização de vagões em metrôs e trens urbanos.
Recursos garantidos
Dez novas obras e estudos de mobilidade urbana estão no Novo PAC desde o lançamento do plano de infraestrutura do governo Lula.
Obras:
- Estrada do Derba – Salvador e Simões Filho (BA);
- Expansão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo (SP);
- BRT Norte (DF);
- BRT Luziânia (DF-GO);
- Expansão do Metrô de Brasília para Ceilândia (DF).
Estudos:
- Linha 3 do Metrô do Rio (RJ);
- Requalificação do metrô de Recife (PE);
- Melhorias no transporte ferroviário de Natal (RN);
- Melhorias no transporte ferroviário de Maceió (AL);
- Melhorias no transporte ferroviário de João Pessoa (PB).
Fonte: Gilberto Léda
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