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TCE desaprova contas de gestores e aplica multas que chegam a R$ 17 mil no MA

TCE desaprova contas de gestores e aplica multas que chegam a R$ 17 mil no MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas de dois gestores públicos municipais referentes ao exercício de 2024.

As contas de Joedson Almeida dos Santos, de Centro Novo do Maranhão, e José Farias de Castro, de Brejo, receberam parecer prévio pela irregularidade durante julgamento do Pleno do Tribunal.

As prestações de contas de Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis/2018), com multa de R$ 17 mil; Aluísio Silva Sousa (Açailândia/2024); Antonio José Martins (Bequimão/2019), com multa de R$ 6 mil; Constâncio Alessanco Coelho de Souza (Cajari/2024); Domingos Pinheiro Cirqueira (Montes Altos/2024); Franklin Willame Rodrigues Araújo Duarte (Bom Jesus das Selvas/2024); Geraldo Evandro Braga de Sousa (Governador Edison Lobão/2019), com multa de R$ 1.800,00; José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede/2024); Lindomar Lima de Araújo (Marajá do Sena/2024); Maria Paula Azevedo Desterro (Paço do Lumiar/2021); Sebastião Pereira da Costa Neto (Fortuna/2024) e Thalita Silva Carvalho Dias (Água Doce do Maranhão/2018), com multa de R$ 3 mil; receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas.

O Tribunal também emitiu parecer prévio pela aprovação das contas de Erivelton Teixeira Neves, do município de Carolina, referentes ao exercício de 2024.

Na análise das câmaras municipais, o TCE julgou regulares com ressalvas as prestações de contas de parlamentares de Rosário, Buriti Bravo, Central do Maranhão, Cajapió e Peritoró, com multas aplicadas em alguns processos.

A Corte de Contas ainda julgou regular a prestação de contas de Hosana Rodrigues Magalhães de Oliveira, do município de São Roberto, referente ao exercício de 2021.

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