De maneira bem célere, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (26) o julgamento que decidirá se será, ou não, mantida a decisão do ministro André Mendonça de prorrogar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O curioso é que o STF inicialmente publicou que o julgamento seria mandado para a 2° Turma da Corte, porém depois corrigiu a informação, designando o caso ao plenário virtual, com um prazo de uma semana para o julgamento. Já nesta terça-feira (24), o avaliação voltou ao plenário físico, com a data marcada.
Mendonça determinou a prorrogação da CPMI do INSS, atendendo mandado de segurança apresentado por deputados e senadores, que alegam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se recusa a ler o requerimento, mesmo com assinaturas suficientes para a prorrogação.
Na decisão, André Mendonça concedeu o prazo de 48 horas para Davi Alcolumbre ler o requerimento de prorrogação, mas caso não faça, o ministro autorizou que a presidência da CPMI estenda o funcionamento da comissão pelo tempo necessário, com base no regimento interno. A CPMI seria concluída no sábado (28).
É aguardar e conferir, afinal a celeridade na marcação do julgamento pode nos levar a imaginar que alguns ministros querem derrubar a decisão de Mendonça.
COMO A VONTADE POR R$ 25,00 REAIS – LOCALIZAÇÃO NA BR 316 ALTO ALEGRE-MA – INFORMAÇÕES: (99) 99644-3937
