Ministério Público recomenda o cancelamento da programação do Carnaval em Carolina, no MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação para que aconteça o cancelamento da programação do Carnaval em Carolina, cidade a 860 km de São Luís. O motivo é o gasto com as festividades enquanto o município enfrenta graves que afetam os pouco mais 25 mil habitantes.As festividades custarão R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, sendo R$ 950 mil de gastos com atrações e R$ 250 mil de despesas com palco, som e iluminação. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça, Marco Túlio Rodrigues Lopes.

De acordo com o Ministério Público, por outro lado, o município enfrenta problemas graves como falta de saneamento básico, ineficiência de transporte escolar, condições insalubres do matadouro municipal e estrutura precária de escolas e unidades básicas de saúde.

Na recomendação, o Ministério Público ressalta o Termo de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) feito entre o órgão e a Prefeitura de Carolina, que pedia a redução de gastos nas contratações de atrações artísticas em 2023. O termo foi homologado pela Justiça do Maranhão, entretanto, foi descumprido pelo município.

O documento determinava que o Município deveria adquirir ônibus escolares, reformar o matadouro e a casa de acolhimento institucional, além disso, deveria regularizar o lixão da cidade e o transporte escolar. A Prefeitura de Carolina afirmou que a redução com os gastos em 2023 seria para destinar recursos para as obras, que não foram realizadas.