A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro, após a defesa do condenado entrar com pedido de liberdade.
O ex-militar estava cumprindo pena na Unidade de Apoio Prisional (UPA), da Cadeia Pública de Altos, região Metropolitana de Teresina, onde era acompanhado por uma equipe médica.
No início do mês de novembro, o ex-coronel sofreu um avanço no quadro de saúde e precisou ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde segue internado, sob custódia do Estado.
Assim que receber alta médica, o ex-militar será encaminhado para casa de familiares na cidade de Iguatu, no Ceará, onde deve ficar preso domiciliar por cerca cerca de 90 dias.