O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, no último fim de semana, de uma fiscalização de bares irregulares na capital maranhense. Atuaram, também, a Delegacia de Costumes e a Polícia Militar.
No total foram interditados quatro bares na Vila Embratel, dois no Anjo da Guarda e sete bares no Centro, próximo à Fonte do Ribeirão, todos funcionando sem nenhum tipo de licenciamento.
Os bares fiscalizados foram alvo de reclamações formalizadas pela comunidade por perturbação da paz e tranquilidade dos moradores próximos. A insatisfação foi registrada junto às autoridades competentes por meio de representação criminal com abaixo-assinado comunitário.
De acordo com os promotores de justiça Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral Marques, o coronel Soares Junior, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Sul (CPAM-SUL), e o delegado da Delegacia de Costumes, Claudio Barros, as fiscalizações serão intensificadas e contarão com a participação da perícia técnica do Instituto de Criminalística (Icrim).
“Quem insistir na prática da poluição sonora será preso em flagrante delito pela prática do crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais”, explicaram as autoridades.
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