O procurador Regional Eleitoral auxiliar, Marcilio Nunes Medeiros, rejeitou, nesta quinta-feira (27), os pedidos apresentados pelos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Aragão para retirar provas do processo que apura possível fraude na cota de gênero do Podemos.
Na prática, o Ministério Público Eleitoral manteve no processo todo o material produzido pela Polícia Federal durante um inquérito aberto após denúncias da candidata Brenda Carvalho Pereira — que recebeu R$ 300 mil de fundo eleitoral, viajou em plena campanha e teve apenas 18 votos. Ela acusa o diretório municipal do Podemos, comandado por Fábio Filho, de orientá-la a movimentar dinheiro e participar de um esquema para cumprir a exigência legal de participação feminina na chapa, sem real intenção de campanha. Prints de conversas, comprovantes de transferências e documentos apreendidos em operações da PF foram reincluídos no processo.
Os vereadores tentavam reverter decisão anterior do juiz José Valterson de Lima, do TRE-MA, que já havia autorizado o retorno dessas provas. Eles alegavam falta de direito de defesa, violação de etapas processuais e até questões de ordem. Nada sensibilizou o procurador.
Na decisão, Marcilio Medeiros afirmou que todas as partes terão dez dias para se manifestar sobre as provas e que isso garante o direito de defesa. Por isso, negou todos os recursos e manteve integralmente a reabertura do acervo probatório.
O caso volta a ganhar força depois que suplentes do PL, Eduardo Bezerra e Matheus Mendes, além do partido Republicanos, recorreram contra uma decisão da Justiça Eleitoral que, em junho, havia barrado a investigação contra o Podemos. Agora, com os novos pareceres do Ministério Público, o processo pode avançar e colocar em risco toda a chapa eleita pelo partido em São Luís.
A apuração trata diretamente da acusação de que o Podemos teria usado candidaturas femininas fictícias para preencher a cota obrigatória. Se a fraude for confirmada, a legenda pode perder todas as vagas conquistadas na Câmara Municipal.
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