O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, representação sobre possíveis irregularidades na perda nda de vacinas contra a Covid-19, por expiração de validade, armazenadas nos estoques, Brasil afora, de estados, de municípios e do Distrito Federal (DF). O levantamento apontou o extravio de mais de 2,7 milhões de doses distribuídas a 127 das 217 prefeituras do Maranhão.
De acordo com o relatório do TCU, o Maranhão foi a terceira unidade da federação com maior desperdício de doses de vacina contra a Covid-19 enviadas pelo Governo Federal às secretarias municipais de saúde. Segundo o levantamento, exatas 2.797.767 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e sete) imunizantes foram perdidos por expiração da data de validade.
No comparativo com os demais estados, o Maranhão só ficou atrás de Minas Gerais (4.062.119) e da Bahia (3.462.098) em quantidade de doses extraviadas. Completam a lista das cinco UF’s com maior número de imunizantes perdidos por prefeituras por vencimento de prazo Ceará (2.698.631) e Rio Grande do Sul (2.520.079). Esse universo representa 65,6% do total das perdas.
São Luís
O relatório do TCU apresenta dados específicos das capitais quanto ao desperdício de doses de vacina contra a Covid-19. O documento revela que São Luís contabilizou, no período analisado, a perda de 12,720 imunizantes, o que representa 0,45% do total de doses enviadas às prefeituras maranhenses extraviadas por vencimento de prazo.
Quanto às doses enviadas à Secretaria de Estado da Saúde, o levantamento da corte de contas indica o desperdício de apenas 66 doses, o que corresponde a somente 0,0029% do total de lotes recebidos, gerando um aproveitamento de 99.9985%, o segundo maior do país, atrás apenas do Rio Grande do Norte, que registrou 100% de utilização.
Números nacionais
O relatório do TCU registrou que o volume de imunizantes contratados e recebidos em doação no Brasil alcançou cerca de 820 milhões de doses de vacinas até dezembro de 2022.
Até 30 de setembro de 2022, havia 54,2 milhões de doses de vacinas vencidas nos almoxarifados de estados, municípios e DF, o que representa cerca de 9,5% do total que foi repassado pelo governo federal a esses entes federativos, perfazendo um dano potencial superior a R$ 2 bilhões.
Essas doses vencidas e não aplicadas se concentraram predominantemente no Rio de Janeiro (32,27%) e Roraima (19,69%), ao passo que Piauí, com 3,03%, e Goiás, com 3,47%, apresentaram os menores percentuais.
Desperdício nas prefeituras
Examinando-se a planilha de vacinas das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) , verificou a existência de 23.668.198 de doses vencidas por expiração de validade em 2.316 municípios. As maiores perdas concentraram-se nas SMS dos .
Nas SMS das capitais ocorreram perdas de 971.822 doses de imunizantes por expiração de validade. O maior número de perdas foi verificado nas SMS do Rio de Janeiro (411.072) , seguido de Fortaleza (145.895) , Salvador (125.095) e Aracaju (117.572), representando 82,2% do total das perdas.
Não houve ocorrência de perdas de vacinas por expiração de validade nas SMS de 11 capitais (Manaus, Macapá, Vitória, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e Palmas).
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