O Ministério Público do Maranhão entrou na Justiça contra a Equatorial Maranhão para cobrar a recuperação da rede de distribuição de energia elétrica em comunidades rurais de São João Batista. A ação aponta problemas como postes de madeira deteriorados, fiação baixa, ligações clandestinas e interrupções frequentes no fornecimento.
A investigação foi conduzida por meio de inquérito civil e identificou problemas nos povoados Guaribal, Romana, Campinas, Olho d’Água dos Bungas e Tesosinho. Segundo o Ministério Público, a situação representa risco à segurança e à vida dos moradores. Há relatos de curtos-circuitos, incêndios na vegetação e até reparos realizados pelos próprios consumidores.
Na ação civil pública, o órgão pede que a concessionária inicie as obras de recuperação em até 15 dias e conclua os serviços no prazo máximo de 60 dias. Entre as medidas solicitadas estão a substituição de postes de madeira por estruturas de concreto, a instalação de fiação isolada e a adequação de transformadores à demanda das comunidades.
O Ministério Público também pede multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento injustificado e condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Ao analisar o processo, o juiz Lucas Lima Verde Pessoa Franco, da Vara Única da Comarca de São João Batista, determinou que a Equatorial seja intimada a apresentar manifestação sobre o pedido de urgência no prazo de 72 horas.
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