A disputa judicial pelo comando da Federação Maranhense de Futebol (FMF) pode avançar para uma nova etapa caso não haja acordo entre as partes na audiência de conciliação marcada para 13 de novembro, às 15h, em São Luís. Sem entendimento, a Justiça dará continuidade à definição dos fatos que serão analisados e das provas que poderão ser utilizadas no julgamento.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) tem como réus a Federação Maranhense de Futebol (FMF), o Instituto Maranhense de Futebol (IMF) e Antônio Américo.
O juiz Douglas de Melo Martins manteve a intervenção judicial e rejeitou o pedido da defesa para modificar a decisão anterior. Os embargos de declaração apresentados pelos réus foram acolhidos apenas parcialmente, para esclarecer pontos específicos, sem alterar o entendimento já firmado.
A decisão também esclareceu o alcance da suspensão de deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de abril de 2026. A medida atingiu a criação de uma comissão processante e a imposição de afastamentos cautelares adicionais, considerados atos fora da pauta da reunião.
Outras alegações da defesa sobre a validade formal da assembleia, incluindo possíveis problemas no edital de convocação e nos metadados da assinatura digital, ainda dependem da produção e análise de provas.
A audiência de novembro busca uma solução consensual para o impasse. Devem participar representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Ministério Público, da interventora judicial e dos réus.
Caso a conciliação não tenha êxito, o processo seguirá para o saneamento compartilhado, etapa em que serão definidos os pontos que permanecem em disputa, os meios de prova admitidos e as questões jurídicas relevantes para o julgamento da ação.
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