A saúde pública do Maranhão alcançou um marco histórico com a entrega do Selo do Programa Nível Fundamento da Organização Nacional de Acreditação à UPA Parque Vitória, unidade integrante da rede estadual de saúde e administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). O ineditismo da conquista está no fato de esta ser a primeira a receber o Selo do Programa Nível Fundamento da Organização Nacional de Acreditação (ONA) concedida gratuitamente a uma unidade de saúde no Brasil, em uma iniciativa que amplia o acesso à acreditação e estabelece um novo referencial para a busca pela qualidade e segurança nos serviços públicos de urgência e emergência.
A conquista representa um feito inédito para a saúde pública brasileira e coloca a UPA Parque Vitória em uma jornada nacional de excelência em qualidade, segurança do paciente e aprimoramento dos processos assistenciais e de gestão. Mais do que o reconhecimento de uma unidade maranhense, o momento simboliza a abertura de uma nova perspectiva para que serviços públicos de saúde possam avançar na adoção de padrões reconhecidos nacionalmente.
O Selo é concedido pela Organização Nacional de Acreditação, instituição responsável pelo desenvolvimento e gestão de padrões brasileiros de qualidade e segurança em saúde. A acreditação avalia diferentes aspectos da organização e busca estimular a melhoria contínua dos processos e da segurança do paciente.
“Este selo representa uma porta de entrada para a qualidade e a segurança do paciente. Ao tornar essa iniciativa gratuita, a ONA amplia a possibilidade de que organizações de diferentes portes tenham acesso a uma metodologia estruturada para começar essa jornada e construir bases sólidas para uma futura acreditação”, afirma Gilvane Lolato, gerente geral de Operações da ONA.
O primeiro passo para a acreditação
O Nível Fundamento reúne requisitos essenciais para ajudar as instituições de saúde a dar os primeiros passos na construção de uma cultura voltada à qualidade e à segurança. Mais do que cumprir critérios, a proposta é apoiar as equipes na organização dos processos e na criação de uma rotina de melhoria contínua.
“No início da jornada, a ONA foca em pontos fundamentais do dia a dia da instituição, como conformidade, segurança, gestão, estratégia, fluxos de atendimento, pessoas e cultura. Avaliamos também aspectos como responsabilidades técnicas, gestão da qualidade, planejamento, capacitação das equipes e a forma como os processos estão organizados”, esclarece Gilvane.
Para a ONA, um dos principais objetivos do Nível Fundamento é fazer com que a segurança esteja presente no cotidiano, envolvendo tanto os profissionais que estão na linha de frente do cuidado quanto os pacientes. Durante todo o processo são abordadas questões como identificação correta do paciente, comunicação entre as equipes, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, redução de quedas e lesões por pressão e prevenção de erros de diagnóstico.
Compromisso com a qualidade
Para o presidente da EMSERH, Marcello Duailibe, a conquista do Selo do Programa Nível Fundamento demonstra que é possível avançar continuamente na qualificação dos serviços públicos de saúde e que o SUS pode ser protagonista na construção de uma cultura de excelência. “ O resultado só foi possível graças ao patrocínio do Governo do Estado do Maranhão, o que reverberou na conquista do selo da UPA Parque Vitória. Esse selo demonstra que o SUS pode, sim, oferecer serviços cada vez mais qualificados, seguros e eficientes. E o caráter inédito do Selo Nível Fundamento gratuito amplia ainda mais a importância desse momento. Estamos falando de uma unidade que atende diariamente uma parcela significativa da população e que agora dá um passo importante em uma jornada de excelência. É um reconhecimento ao trabalho dos profissionais e, principalmente, um compromisso renovado com o cidadão que procura o serviço público de saúde”, destaca Marcello Duailibe.
A UPA Parque Vitória possui uma trajetória de relevância na assistência de urgência e emergência do Maranhão. Em 2023, ao completar 12 anos de funcionamento, a unidade já havia ultrapassado a marca de 3,3 milhões de atendimentos, consolidando-se como um dos importantes equipamentos da rede estadual.
A unidade também está inserida na estratégia estadual de fortalecimento da rede de urgência e emergência da Secretaria de Estado de Saúde. Em 2026, a UPA Parque Vitória participou, por exemplo, do programa “AVC – Cada Segundo Importa”, iniciativa que utiliza a integração entre unidades e especialistas para ampliar a rapidez no atendimento a pacientes com acidente vascular cerebral.
Na UPA Parque Vitória, o processo desempenhado pela ONA envolveu diferentes setores e profissionais, com revisão de fluxos, protocolos, rotinas e práticas assistenciais e administrativas. O trabalho teve como foco não apenas a obtenção do certificado, mas a incorporação de uma cultura permanente de qualidade à rotina da unidade.
“Estamos construindo uma cultura em que qualidade e segurança não sejam vistas como projetos pontuais, mas como parte do cotidiano das nossas unidades. A certificação da UPA Parque Vitória abre uma nova etapa e mostra que estamos no caminho certo. E, por ser a primeira iniciativa ONA concedida gratuitamente no Brasil, essa conquista também mostra que é possível democratizar o acesso a processos que contribuem para elevar a qualidade dos serviços de saúde”, afirma Marcello Duailibe.
Um marco para o SUS maranhense
O Selo Nível Fundamento chega em um momento de expansão das iniciativas de qualidade e segurança na saúde pública brasileira. A acreditação ONA não é restrita a hospitais e pode alcançar diferentes tipos de serviços de saúde, incluindo unidades de pronto atendimento, permitindo que organizações de diferentes portes avancem em uma jornada estruturada de qualificação.
No Maranhão, a conquista da UPA Parque Vitória representa um passo importante nesse movimento, ao demonstrar que uma unidade pública de pronto atendimento pode estruturar seus processos segundo padrões reconhecidos nacionalmente de qualidade e segurança.
O feito, porém, ultrapassa as fronteiras do estado. Ao receber a de forma inédita o Selo Nível Fundamento a ONA concedido gratuitamente a uma unidade de saúde no Brasil, a UPA Parque Vitória estabelece um marco nacional e coloca o Maranhão no centro de uma iniciativa que pode estimular novas experiências de qualificação e acreditação no SUS.
Maranhão quer levar o selo para outras unidades
A experiência da primeira UPA deverá ser replicada na rede. A EMSERH administra mais de 100 unidades e a estratégia agora é fortalecer primeiro as bases de gestão antes de avançar para os níveis seguintes de acreditação.
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