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TSE divulga tabela para tempo de propaganda eleitoral gratuita

TSE divulga tabela para tempo de propaganda eleitoral gratuita

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela que estipulará os tempos que cada partido terão na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O tempo é calculado pelo tamanho das bancadas dos partidos e federações na Câmara Federal e que serve para definição das regras de participação nos debates das eleições deste ano.

A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto. O TSE considerou partidos e federações de 510 deputados federais eleitos em 2022 que atenderam aos requisitos da chamada cláusula de desempenho.

Pelas regras da legislação eleitoral, 90% do tempo da propaganda gratuita é distribuído proporcionalmente ao número de representantes de cada partido ou federação na Câmara dos Deputados. Os 10% restantes são divididos igualmente entre todas as legendas e federações que tenham candidatos e preencham os requisitos legais.

É aguardar e conferir, afinal será preciso o fim das convenções partidárias para a divisão dos tempos.

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