O juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e declarou ambos inelegíveis por oito anos. A decisão também atingiu Carla Patrícia dos Santos Cunha e Bianca Gonçalves Castro, que tiveram os diplomas cassados e foram declaradas inelegíveis pelo mesmo período por participação direta nas irregularidades. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já foi comunicado para organizar o novo pleito.
Esta é a segunda condenação de cassação contra a chapa de Edésio Cavalcanti, agravando a instabilidade política na cidade. A ação, movida pela Coligação Pela Liberdade de Turiaçu, acusou o grupo de abuso de poder político e econômico em 2024.
O pivô do escândalo foi a distribuição gratuita de peixes na Semana Santa daquele ano, custeada com dinheiro público para promoção pessoal do prefeito, sem o respaldo de qualquer programa social instituído por lei específica.
A gravidade do caso ficou evidente na escalada de gastos da prefeitura com pescado. O município saltou de um investimento de R$ 17.150,00 em 2021 para R$ 194.287,50 em 2023, atingindo a marca de R$ 546.630,00 justamente no ano eleitoral de 2024.
Além de convocar novas eleições para a prefeitura após o esgotamento dos recursos, a sentença determinou a retotalização dos votos das eleições para vereador, excluindo os votos atribuídos às candidatas Carla e Bianca.
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